Testes em animais: por que as empresas fazem isso?

Em uma sala climatizada, estreita e de luz forte, um pequeno coelho é o centro das atenções. Assustado, ele tenta fugir e resiste até o último segundo, mas o esforço é feito em vão. Um líquido em uma longa seringa é inserida rapidamente perto dos olhos. O animal solta um grito sofrido e minutos depois não resiste. Essa cena se repete milhares de vezes mundo afora. Sabe o que é isso? O uso de animais para testes de várias finalidades. 

Infelizmente, essa é uma realidade em boa parte do mundo. Coelhos, macacos, camundongos, cães, porcos e até mesmo baratas são utilizadas em experimentos pelos cientistas. Isso acontece em diversos segmentos, sendo que a indústria dos cosméticos, farmacêutica e alimentícia são as principais nesse contexto. 

A justificativa apresentada é simples: produtos e substâncias precisam ser testadas antes do consumo/uso pelos seres humanos. Definitivamente, é um assunto complexo, que envolve os direitos dos animais e, é claro, interesses bilionários. 

Na indústria da beleza, existem restrições para testes com animais. Experimentos dessa natureza foram proibidos em toda a União Europeia no ano de 2009. Em 2013, outra decisão veio para complementar a anterior: o bloco baniu a importação de ingredientes e produtos formulados a partir de atos cruéis com animais. 

Se no Velho Continente há uma legislação moderna, o mesmo não pode ser dito das outras potências mundiais. China e Estados Unidos ainda resistem em criar leis mais severas. Cada um tem suas motivações. O gigante asiático só importa produtos que tenham sido testados em animais. Já na terra do Tio Sam, o que justifica são as cifras bilionárias. 

O movimento pelo fim dessa prática tem crescido mundo afora. Uma das principais entidades nessa luta é a Cruelty Free International, grupo de proteção e defesa dos animais. A organização criou o selo “Leaping Bunny” concedido após rigorosa certificação e que atesta que aquele produto não foi testado em bichinhos e nem leva algum ingrediente de fornecedor que mantém essa prática. 

No Brasil, tramita no Senado Federal o projeto que institui o Estatuto dos Animais (PLS 631/2015), de autoria do ex-senador e, hoje, prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. A matéria prevê penas para práticas consideradas abusivas contra os animais. 

Parte dos cientistas defende os testes em animais baseados nos argumentos de que os experimentos são regulados por comitês de ética e que o fim dessas experiências no Brasil tornariam o país muito dependente da tecnologia estrangeira. 

Ainda falando sobre o contexto brasileiro, cabe destacar o Conselho Nacional de Experimentação Animal (CONCEA), órgão subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Sua finalidade é o estabelecimento de regras para uso humanitário de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica. Também é função do CONCEA credenciar instituições que desenvolvam atividades relacionadas a suas atribuições. 

Ele é formado por representantes do governo, pesquisadores, sociedades protetoras dos animais, universidades e laboratórios. 

Desde o dia 25 de setembro deste ano, está em vigor a Resolução Normativa nº 18, que institui 17 métodos alternativos com o objetivo de substituir ou diminuir os testes com animais. Esses métodos foram validados em países da União Europeia e também no Japão e Canadá. Essa resolução está relacionada a testes em animais antes da comercialização de produtos como brinquedos, material escolar, cosméticos e medicamentos. 

Longe de ser um assunto simples, o uso de animais em testes tem uma série de fatores que rendem grandes discussões. Certo é que hoje o mundo caminha para a adoção e aplicação de medidas concretas para diminuir o sofrimentos dos bichinhos e, em casos específicos, torná-los livres desse tipo de experiência. 

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